Por que tem APG sumida das lutas?

Por Pedro Henrique Corrêa*

As Associações de Pós-graduandos (APGs) são os principais instrumentos de defesa e luta dos pós-graduandos dentro da Universidade. Na prática, são como sindicatos que podem realizar assembleias gerais, mobilizar a participação dos discentes em atos de rua, conversar com a base nas salas de aula, montar debates, fazer campanhas, contribuir na resolução de questões individuais relacionadas à pesquisa, etc. Durante o Governo Bolsonaro, os pós-graduandos precisam como nunca de que as APGs estejam vivas e organizando as lutas.

Entretanto, há universidades onde existem APGs ou Comissões Pró-APG que agem de maneira contraditória: seus diretores, que deveriam estar organizando as lutas defensivas e ofensivas, parecem cansados e indispostos. Comportam-se como se o Brasil fosse uma ilha de prosperidade e houvesse coisas mais importantes a serem feitas do que organizar assembleias e mobilizações. Enquanto isso, crescem os ataques à educação, ciência, e tecnologia com cortes de verba de vários tipos, congelamento do valor e número de bolsas de estudo, destruição da previdência, entre outros.

Curiosamente – ou não –, muitas dessas entidades estão na mão dos dois partidos que têm maioria na ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos): correntes do PT e o PCdoB. Mas estariam os diretores destas entidades abrindo mão de dirigi-las? Não, muito pelo contrário. Não chamar assembleias, acusar opositores pelas costas, fazer intrigas nos corredores e trocar a luta de base presencial por correntes e debates em grupos de WhatsApp é uma estratégia de direção. “Sentar” em cima da entidade é uma estratégia que visa impedir que assembleias massivas sejam realizadas, que novos pós-graduandos possam entrar nas lutas e fazer suas próprias experiências, que possam se organizar em qualquer outro lugar que não seja em suas próprias correntes e partidos políticos.

As APGs para estes diretores traidores são espaços para cooptação e autoconstrução das suas próprias organizações políticas, impedindo assim qualquer perspectiva de unidade dos pós-graduandos contra os ataques do Governo Bolsonaro. Na APG da UERJ, por exemplo, o estatuto sumiu, eleições não são nunca realizadas e assembleias são chamadas apenas por pressão da base – ou quando ficaria vergonhoso não convocar uma reunião. O interessante é ver como mesmo assim a APG está atenta ao cenário político, como começa a se movimentar perto das eleições parlamentares para pedir votos e também quando é necessário reunir delegados para votar na chapa majoritária (PT e PCdoB) no Congresso Nacional da ANPG.

Mas as APGs precisam ter um novo rumo: organizar a luta em frente única pelo Fora Bolsonaro e contra a Reforma da Previdência – luta que se une à exigência de direitos previdenciários para os pós-graduandos. Independente da organização política que dirige cada APG, é preciso mobilizar todos os pós-graduandos para o combate.

Garantir o controle político sobre qualquer entidade deve ser resultado de um processo transparente e democrático de debate entre propostas políticas, onde os pós-graduados decidam quem eles consideram que os representa melhor ou qual proposta será aplicada após cada assembleia. Sabotar a entidade e a luta nos programas de pós-graduação é um crime que protege e dá sustentação ao Governo Bolsonaro, e é isso que o PT e o PCdoB têm feito até mesmo no parlamento, com sua proposta alternativa de Reforma de Previdência “menos danosa”. Uma APG só chama assembleias quando não tem medo de defender sua política abertamente.

Na UFRJ, a APG reuniu em assembleia realizada no dia 9 de maio cerca de 300 pessoas, organizando o debate em torno da luta contra os ataques de Bolsonaro e mobilizando a participação na Greve Nacional da Educação do dia 15 de maio e na Greve Geral do dia 14 de junho. Uma mobilização permanente nas bases pelas direções das APGs em todo o Brasil é fundamental para colocar abaixo o Governo Bolsonaro e todos os seus apoiadores e sustentadores, declarados ou não-declarados, à esquerda ou à direita.

*Pedro Henrique Corrêa é doutorando em Saúde Coletiva na UERJ, foi diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG e constrói o MCP.

Fim das refeições subsidiadas aos pós-graduandos: um novo ataque à universidade

Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

No fim de 2018, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp) da Universidade Federa do Amazonas (Ufam) informou aos coordenadores dos programas de pós-graduação da universidade que, a partir de janeiro de 2019, os estudantes de pós-graduação não teriam mais direito às refeições subsidiadas no Restaurante Universitário (RU).

Segundo justificativa da Propesp, a decisão teria sido tomada após uma “recomendação” do Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que os estudantes de pós-graduação não estariam incluídos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Embora seja rápido para retirar direitos e benefícios, o Estado faz vista grossa ao não cumprimento de sua própria legislação. O Pnaes, por exemplo, estabelece que a assistência estudantil deve incluir, além da alimentação, moradia estudantil e creche. Qualquer um que estude na Ufam sabe que isso não passa de letra morta.

A Casa do Estudante, há anos fechada por causa de um embargo, se encontra ocupada por um movimento de luta por moradia. Ainda que estivesse funcionando, ela sozinha seria capaz de oferecer apenas 120 vagas, mesmo número de auxílios-moradia oferecidos no último edital.

Para uma universidade com mais de 25 mil estudantes matriculados, essa quantidade não chega nem perto de ser satisfatória. Uma vez que a creche simplesmente não existe, o RU resta como único benefício garantido aos estudantes, ainda que de má qualidade.

A política de ataques à universidade pública não é nova, mas teve início nos governos do PT. Os cortes de investimentos se assomaram nos últimos anos fechando laboratórios, diminuindo drasticamente o número de bolsas, sobrecarregando o quadro de professores e sucateando a estrutura das universidades.

Os pós-graduandos, embora realizem o trabalho que efetivamente mantém funcionando a pesquisa nas universidades brasileiras, não têm ajuste no valor da bolsa desde 2013. Se considerarmos a inflação, isso significa perdas de R$ 583 para os mestrandos e R$855 para os doutorandos nos últimos seis anos.

A isso soma-se o fato de que todos que decidam seguir a carreira acadêmica sejam obrigados a trabalhar, no mínimo, por seis anos (mestrado e doutorado) sem qualquer tipo de seguridade como Previdência ou FGTS. Os relatos de doenças físicas e mentais não são escassos e mesmo depois de formados não há garantia de emprego.

Apesar de tudo isso, o Estado considera prioridade o corte do subsídio à alimentação sob a justificativa de “sanar as contas públicas”. Enquanto isso milhões em riquezas produzidas pela classe trabalhadora escorrem nos ralos da sonegação, da corrupção e dos esquemas fraudulentos de juros da dívida pública.

Após acordo com a APG Ufam, o fim do direito à refeição subsidiada foi postergado para 30 de abril. O prazo está se encerrando e se faz necessário que todos os pós-graduandos tomem parte na luta pela revogação dessa decisão por parte da reitoria da universidade.

Nossa defesa é pela educação pública, gratuita e para todos, com total garantia de que todos aqueles que assim desejam tenham os meios e o apoio necessários para entrar e permanecer na universidade. Queremos todo o recurso necessário para uma educação de qualidade, uma alimentação decente nos bandejões e um alojamento seguro a todos os estudantes que necessitem.

Ao contrário do que declara o governo Bolsonaro, a educação superior também é um direito e se o Estado capitalista não é capaz de torná-lo realidade, é porque esse sistema de nada serve para a classe trabalhadora e para a juventude.

Abaixo a retirada de direitos dos pós-graduandos!

Todo o recurso necessário para a permanência mas universidades!

Por uma educação pública, gratuita e para todos!

ANPG do PCdoB versus ANPG dos pós-graduandos*

Atualmente a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos) dirigida pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e seus aliados não cumpre o papel de entidade que engloba a maior parte dos pós-graduandos, dispondo-se a dirigir e organizar as lutas por suas reivindicações. Tornou-se um aparelho burocratizado e partidarizado, um trampolim político para oportunistas de carreira, onde há uma enorme distância da base para o centro das decisões. Aqueles que se apoderaram da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da ANPG acham, espelhando-se no que já foi a burocracia soviética capitaneada por Stalin e na burocracia do Partido Comunista Chinês atual, que o socialismo será uma obra nacional realizada por pessoas "esclarecidas" no comando dos aparelhos políticos dos trabalhadores. Sua maior preocupação é manter a direção das entidades na mão da sua própria fração política do movimento, mesmo que ao preço da eliminação da democracia e dos debates internos ao aplicar sucessivos golpes de cúpula para manter suas lideranças nos postos mais altos.

O PCdoB não cria militantes políticos revolucionários dispostos a fomentar o movimento político onde não houver e a levar um programa socialista como alternativa à barbárie capitalista, mas carreiristas profissionais das entidades que impulsionem as pautas parlamentares do seu partido. Para os jovens desiludidos com a democracia burguesia que acordam para a luta política, este partido leva o desânimo, já que não é difícil constatar que os espaços históricos de construção de lutas e debates da classe trabalhadora que ele dirige foram não conquistados legitimamente, mas usurpados. A democracia operária foi substituída pelo encaminhamento burocrático, artimanhas congressuais, e decisões de cima para baixo. A centralidade da política do PCdoB é eleitoral, como mostra resolução do seu 14º Congresso:

"A orientação política imediata do PCdoB é a oposição firme ao governo golpista e à agenda que este impõe ilegitimamente ao país. Visa a acumular forças para derrotar o curso antinacional e antipopular e criar condições para as forças patrióticas e populares reconquistarem o governo da República e, assim, assegurar a soberania do voto popular e retomar, em novas condições, a rota de desenvolvimento soberano, democrático e com inclusão social, ampliação dos direitos do povo, a valorização do trabalho e da produção." (grifo nosso)

Em suma, falam em conquistar eleitoralmente o governo da República burguesa e implementar um programa reformista. Logo abaixo, no mesmo documento, falam da necessidade de um "projeto nacional de desenvolvimento" que englobe o apoio de entidades e movimentos do empresariado interessados no progresso do país. Ou seja, não se trata aqui apenas de buscar apoio nas camadas médias – na pequena burguesia urbana e rural oprimida – mas de se colocar ao dispor, de maneira irrestrita, para alianças inclusive com a grande burguesia para "assegurar a soberania nacional e retomar o crescimento econômico, com estímulo à produção nacional". Em outras palavras, para assegurar que os parlamentares do PCdoB ou de seus aliados sejam eleitos. Mais adiante, congitam alianças com setores do MDB para esse fim. Definitivamente, como defender um programa como esse no 26º CNPG, que de socialista não tem nada? Como defender alianças com a burguesia para uma maioria de pós-graduandos sem bolsas ou sem perspectivas de vida em condições dignas? 

A ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos) deve urgentemente mudar de rumo buscando completa independênica de classe, priorizando o movimento de massas fora do parlamento. Enquanto maior entidade política de pós-graduandos do Brasil, precisa reconhecer e impulsionar as pautas que emanam dos pós-graduandos desde suas bases, priorizando a construção de um movimento nacional, combativo, classista, e de massas. A entidade deve ser gerida coletivamente a partir de APGs (Associações de Pós-graduandos) dispostas a organizar pós-graduandos interessados em participar dos eventos e espaços destas entidades. É preciso implementar o autofinanciamento para garantir independência política. Uma ANPG desse tipo só surgirá quando os pós-graduandos reconhecerem nela um instrumento para a organização e conquista de suas reivindicações e interesses.

Precisamos de uma força que venha de fora dos aparatos institucionais burgueses. Não basta termos uma instituição juridicamente registrada enquanto representante dos pós-graduandos. A ANPG deve fincar seus pilares na sociedade pelas mãos de milhares de pós-graduandos, que hoje somam mais de 122 mil no Brasil, e é através destes que deve buscar atuar em cada assembleia, reunião, greve, e manifestação. Em todas as universidades estes espaços devem ser fomentados e apoiados pela ANPG como alternativas ao poder burguês, como embriões da futura República Socialista dos Conselhos, opondo desde agora estas iniciativas às instituições burguesas e à tática reformista parlamentar que historicamente tem levado a classe trabalhadora para o abatedouro.

Somente uma ANPG que assuma o lado do proletariado, não nutrindo qualquer ilusão em uma burguesia nativa e progressista, poderá animar os pós-graduandos a se juntarem a todos os setores dos trabalhadores sem temer resistências por parte da classe dominante. Enquanto a ANPG continuar sua política de aliança de classes, buscando preservar o mercado e as relações sociais de produção capitalistas, o contexto de crise continuará empurrando a pós-graduação para se transformar em uma extensão da graduação ou simples formação complementar, destituindo assim seu lugar na produção de ciência e tecnologia.

O crescimento no número de greves e manifestações pelo Brasil, assim como a insatisfação nos programas de pós preocupam a burocracia, pois estes momentos históricos são acompanhados do surgimento de novos combatentes e discordantes. Os congressos bianuais da entidade são momentos de perigo. Por esse motivo as assembleias das APGs são um show de horrores, quando as entidades são dirigidas pelo PCdoB e seus aliados são obrigadas a convocá-las. Nestes espaços podem aparecer opiniões contrárias, que rapidamente tentam ser abafadas por acusações e gritos de "quebra de unidade". Mas que unidade a ser preservada em nome da maioria é essa, estabelecida com base no silêncio, desmotivação e ataque ao diferente? Só pode ser uma unidade fantasiosa das cúpulas que precisam manter seus cargos de direçã. Onde há uma APG que não convoca Assembleias há grande chance de haver uma direção pendurada nos cargos de "direção".

Provavelmente no 26º CNPG (Congresso Nacional de Pós-graduandos) a direção majoritária tentará substituir os debates políticos por uma chuva de ofensas e desqualificações pessoais, julgando qualquer voz dissidente como ameaça à unidade, assim como fez no 25º CNPG. Mas por que não defendem seu programa político claramente? Pois a guerra de frações por cadeiras no comando dos aparelhos é a tática principal de quem tem um programa político contrário aos interesses de transformação social radical da maioria. Defender abertamente um programa de aliança de classes é desqualificador e ameaçador para a imagem da direção majoritária da ANPG, por isso optam por ataques e debates rasos, técnicos, voltados para projetos de lei.

Chapa vencedora do 25º CNPG liderada pelo PCdoB e apoiadores, após ganharem a maioria dos votos em um Congresso repleto de manobras de cúpula e limitações ao debate.

*Trechos criados a partir de enxertos do documento político "Pós-graduando classista constrói a revolução socialista", que será apresentado no 26º CNPG.

Qual ANPG os delegados encontrarão no 26º CNPG?*

Atualmente a ANPG não cumpre um papel positivo para a construção de uma sociedade socialista, pelo contrário. Além de ser insignificante em termo de peso nas mobilizações e campanhas nos cursos de pós-graduação, hoje essa entidade tem em sua direção majoritária o PCdoB, com maior peso, e correntes do PT, em minoria, organizações que atuam sob a insígnia da conciliação de classes. Estes partidos tem a característica de lutar pelos pós-graduandos apenas quando o patrão também pode ser beneficiado ou não ter seus interesses atacados. Resumidamente, a ANPG é um aparelho burocratizado e partidarizado, um trampolim político para oportunistas de carreira, onde há uma enorme distância da base para o centro das suas decisões. Essa realidade que constatei enquanto Diretor da entidade pela Oposição de Esquerda e enquanto membro da Executiva Nacional se evidenciará no 26º Congresso Nacional de Pós-graduandos, que acontecerá esse ano em Brasília, nos dias 29,30 de junho e 1 de julho,

A união PCdoB/PT leva os pós-graduandos a um pessimismo pragmático sobre a possibilidade de existir algum papel importante e possível deles na construção ou na preparação de uma revolução que coloque o controle da sociedade na mão dos verdadeiros produtores. O objetivo final dos pós-graduandos enquanto produtores de ciência e tecnologia, que deveria ser colocar a produção sob controle dos trabalhadores em uma economia planificada, foi dissociado pela majoritária das questões cotidianas práticas, como a luta pela universalização das bolsas, contra o assédio moral, por direitos previdenciários, licença maternidade e paternidade, etc. É como se o processo histórico não desse saltos, como se houvessem etapas progressivas que necessitassem de sucessivas acumulações de forças. Em suma, é como se as soluções dos problemas imediatos fossem técnicos e se dessem através de uma gestão melhor capacitada que a anterior.

Ao dissociar a luta por democracia e por direitos do objetivo final socialista, a majoritária falsificou a totalidade do processo histórico ao mesmo tempo que transformou o socialismo e a luta por ele em uma utopia. Por trás dos discursos da necessidade de unidade entre as “esquerdas” para combater a “direita” está o apreço pela luta parlamentar e a defesa de reivindicações abstratas em torno do “povo”, da “ciência”, da “universidade”, do “Brasil”, etc. Os atos mais radicais dessa entidade tem sido a organização de algumas blitz no Congresso Nacional ou o encaminhamento de projetos de lei negociados a portas fechadas com partidos burgueses – e por isso se tornam rebaixados – para  conquistarem maioria parlamentar e possam ser aprovados. Para a majoritária a luta não está nas ruas, mas nas urnas. Uma unidade política eleitoralista das “esquerdas” desse tipo é falsa, ou seja, reflexo da ideologia burguesa e não faz avançar um milímetro a luta pelo socialismo. Dentro destas reivindicações que a socialdemocracia diz atender aos interesses da "maioria" ou de “todos” há medidas divergentes e inconciliáveis do ponto de vista das duas classes sociais fundamentais: proletariado e burguesia. 

De maneira prática: defender a universidade segundo a burguesia é cobrar mensalidades, transformá-la em um espaço de formação tecnicista, privatizá-la e colocar estudante contra estudante nos vestibulares. Já para os trabalhadores, defender a universidade é universalizar o acesso e garantir vagas para todos em universidades públicas. Para um pós-graduando que tenha entendido seu lugar na luta de classes também é inadmissível defender que seus direitos sejam ganhos desenvolvendo um tipo capitalismo “benéfico” ou “nacional” e enchendo os bolsos dos patrões, seja através de patentes ou por um Estado burguês paternalista que utilize seu orçamento para patrocinar a ciência de acordo com os as escolhas da burocracia ou partido dirigente.

A ANPG só mudará de rumo se for construída em cada universidade através das APGs, se for massificada e se trouxer para a disputa política centenas e milhares de novos pós-graduandos que querem tomar o destino sob suas próprias mãos. O processo de massificação da entidade só se dará por uma ampliação da democracia nas APGs e pela apresentação de uma política classista, revolucionária e socialista. Julgo então que estas são as principais características da entidade que os delegados encontrarão no Congresso. Os delegados que se colocarem como oposição não devem temer nenhum tipo de ataque desonesto ou desqualificador emitido pela majoritária. É necessário ter consciência de que o 26º CNPG não será a luta final ou decisiva da pós-graduação; muitas outras e até mais importantes batalhas virão. Cada ataque injusto precisa ser respondido de maneira positiva, com paciência e argumentos políticos. Brigas pessoais e disputas por meios burocráticos devem ser evitadas, pois nisso a majoritária é campeã nacional. O nosso foco precisa ser o convencimento político dos pós-graduandos que estarão nesse espaço. O amanhã já é nosso!

Contribuição do pós-graduando Pedro Henrique Corrêa. Pedro é Diretor de Ciência e Tecnologia da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), doutorando no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e é militante do PSOL, da Esquerda Marxista, e do Movimento Classista de Pós-graduandos (MCP).

A UERJ quer ir ao Congresso Nacional de Pós-graduandos! Pela formação da nossa C10!

Diante do abandono da atual gestão da APG-UERJ (2016-2018) pela mobilização dos pós-graduandos ao 26° Congresso Nacional de Pós-graduandos (CNPG), o Movimento Classista de Pós-graduandos e outros estudantes da pós-graduação da UERJ, em consonância com o Regimento Geral do 26° CNPG, vem convocar todos os pós-graduandos a participarem desse Congresso formando uma Comissão de 10 (C10).

A Comissão de 10 que queremos formar está aberta para a participação de todos, inclusive aos membros da atual gestão da APG-UERJ, mostrando que nosso desejo não é limitar ou acabar com o debate, tão pouco pela disputa rebaixada de cadeiras e cargos, mas sim possibilitar que todos possam se animar a construir a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e as Associações de Pós-graduandos (APGs) em todo o Brasil.

Reforçamos que a atitude mais adequada seria a tomada de iniciativa, com antecedência, pela APG-UERJ para construir a delegação, elegendo delegados, construindo debates, notas e materiais para serem levados ao Congresso. Mas nada disso foi realizado. Em 2018 a APG-UERJ não convocou uma plenária sequer para debater qualquer assunto, mesmo em meio ao presente desmonte da universidade.

Convocamos todos os interessados ou não em serem delegados, que queiram debater sobre a situação na UERJ e participar da construção da "Nota dos Pós-graduandos da UERJ contra o desmonte da universidade", a estarem presentes no dia 25/04 às 13:30 no sétimo andar.

Nota de Solidariedade e Indignação aos Pós-graduandos da Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)

O Movimento Classista de Pós-graduandos (MCP) é um instrumento de organização e luta nas pós-graduações vem por meio dessa nota prestar solidariedade aos pós-graduandos vinculados à FAPEMIG e indignação a fundação estadual (FAPEMIG) que disponibiliza as bolsas aos pós-graduandos mineiros, pois esta reincide em atrasar o dia do pagamento das bolsas, que é previsto, até o 5ª dia útil de cada mês.

Em dezembro de 2017, a pós-graduação mineira se uniu nas redes sociais a fim de organizar e reivindicar a valorização dos pesquisadores do Estado de Minas Gerais. As ações necessárias foram organizadas e planejadas em conjunto. E-mails têm sido enviados para as gestoras de fomento de cada universidade, para a ouvidoria e assessoria da FAPEMIG e Secretária da Fazenda e para os deputados, tais como, Jô Moraes (PC do B), Fabio Cherem (PSD) e Dânima Pereira (PSL). As respostas consistem em planos de ações vazios (“Estamos resolvendo junto a Secretaria da Fazenda”), justificativas não plausíveis (“outros setores públicos possuem prioridades orçamentárias”), ou a exigência de documentos formais para aquisição de respostas e informações. No início de 2018, se intensifica a mobilização da pós-graduação da UFLA em reuniões presenciais entre os discentes da UFLA, com os pró-reitores, gestoras e representantes da FAPEMIG.

De acordo com as informações apuradas nesse período, para o dinheiro chegar até a conta do pós-graduando (semelhante ao servidor público), existe uma fundação de fomento para cada universidade, que gerencia o dinheiro provindo da FAPEMIG, verba que é repassado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia, que por sua vem da Secretaria da Fazenda, que vem do tesouro nacional da União. No entanto, o atraso no pagamento do meio de subsistência da pós-graduação quebra com o acordo realizado entre as partes na hora da concessão da bolsa.

O Estado de Minas Gerais está endividado com a União e afirma não ter recursos para cumprir seus acordos. Enquanto isso, a União usa a dívida dos estados para limitar suas autonomias enquanto reserva cerca de 50% do seu orçamento para pagar juros e amortização da dívida, enchendo o bolso de banqueiros e rentistas. Não podemos negar, portanto, que esses atrasos têm causado sérios transtornos não somente à pós-graduação, como também a todos nós brasileiros, que estamos trabalhando para pagar uma dívida que não é nossa, apesar de ser chamada de “pública”. Ela não se sustenta nem em números reais, como mostra a Auditoria Cidadã da Dívida.

Atualmente não existe por parte do Estado de Minas Gerais um planejamento orçamentário para pagamento das bolsas e projetos dos pós-graduandos em dia, bem como o pagamento dos salários e décimos terceiros dos servidores do estado. É um completo descaso do governo, sustentado pela sua subserviência ao capital do governador Fernando Pimentel (PT).

Compreendemos que existe somente uma saída, a organização da base extraparlamentar para pressionar o Estado. A crise brasileira está inscrita nos marcos da falência geral do sistema capitalista, e para superá-la precisamos de uma alternativa socialista. Colocamos então à disposição das(os) pós-graduandas(os) o Movimento Classista de Pós-graduandos (MCP) como um instrumento de lutas e organização por suas reivindicações, tendo a consciência que é preciso, para obtermos o sucesso, a união de nossas pautas com as dos servidores públicos e trabalhadores terceirizados.

Pelo pagamento em dia das bolsas atrasadas!

Pela suspensão imediata do pagamento da dívida do Estado de Minas Gerais e da União!

Pesquisador e estudante, do mestrado à cátedra

A formação na pós-graduação stricto sensu se faz essencialmente pelo trabalho de pesquisa do mestrando ou doutorando. E para pesquisar e aprender a pesquisar é preciso estudar e aprender a organizar o conhecimento: construir hipóteses, metodologia, enfim, os meios e fins necessários à produção científica. Seja a pesquisa remunerada ou não, tenha ou não o pós-graduando como seu objetivo a construção de uma dissertação ou tese relevante para o campo de saber específico, sua formação é orientada por um professor, que também tem de supervisionar os resultados parciais publicados em revistas científicas, uma das exigências da maioria dos programas de pós-graduação (PPGs) brasileiros para a manutenção de bolsas obtidas junto às agências públicas de fomento à pesquisa (CNPq, CAPES, e os órgãos análogos a nível estadual) .

Como o desdobramento das pesquisas de pós-graduação é, muitas vezes, insignificante em relação à produção do pesquisador ao ingressar na carreira do magistério superior e gera pouco interesse para os que controlam a produção de mercadorias, os capitalistas, há a tendência de olhar para os cursos stricto sensu como exclusivamente uma atividade estudantil, de tal modo que a dissertação e a tese seriam a “exigência última” para a obtenção do diploma – assim como a monografia ou trabalho de conclusão de curso na graduação. Essa tendência tem ainda o prejuízo de não diferenciar uma pesquisa de iniciação científica das de mestrado e doutorado, o que deixa de fora a gradual independência do pesquisador quanto à constituição de seu objeto de estudo, assim como o distinto grau de responsabilidade social de seu produto final. O diploma de mestre ou de doutor, este sim, seria uma porta que se abre para concursos públicos (tanto em relação à concorrência quanto em relação aos pré-requisitos para a investidura em determinado cargo), contratação por empresas, ONGs, etc. Contudo, precisamos levantar alguns pontos que não são contemplados por essa descrição.

Ao ingressar na carreira do magistério superior o indivíduo ganha não apenas a liberdade de desenvolver seu projeto de pesquisa, como também a de angariar recursos técnicos e humanos, quais sejam, o gerenciamento de laboratórios e bibliotecas, a inscrição de graduandos no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), a seleção de dissertações e teses a orientar que possam se enquadrar em um projeto de pesquisa vigente, etc. Enfim, tudo isso se resume no fato de que o professor e pesquisador passa a dispor de força de trabalho alheia para alavancar sua própria produtividade. Essa utilização habitual do trabalho do pós-graduando é justificada com o argumento econômico de que, ao aumentar a produtividade, a nota do PPG também aumenta, e com isso a sua capacidade de barganhar junto ao Estado e demais agências de fomento um número maior de bolsas.

A diferença de mestrandos e doutorandos para pós-doutorandos e professores é grande apenas por um motivo: pelo poder e espaço que estes últimos têm de coordenar a produção enquanto líderes de outros produtores supostamente apenas em formação. No site da CNPQ essa divisão é deixada tão clara que só é considerado “Pesquisador” aquele que está a partir do pós-doutorado .

Se explorarmos o conceito de estar “em formação”, quem hoje em dia poderia defender que existe o sujeito plenamente formado na área em que exerce seu esforço laboral? Com os fluxos rápidos e contínuos do desenvolvimento da técnica no mundo globalizado, quem não está em contato permanente, ou em formação constante dentro da sua área, rapidamente se torna um profissional “obsoleto”. Não há como ser pesquisador, mesmo sendo professor efetivo e orientador, se não se estuda permanentemente.

As áreas voltadas ao conhecimento técnico-científico e à inovação tecnológica hoje se encontram, na maior parte, conectadas aos interesses da reprodução do capital no contexto do mercado mundial. A produção de conhecimento submete-se, portanto, à necessidade que o capitalista tem de vencer a concorrência.  Isso justifica a desigualdade na distribuição de recursos investidos pelo Estado na pesquisa, tendo o próprio CNPq uma lista de campos prioritários, ditada obviamente pela lógica da mercadoria e pela divisão internacional do trabalho.
Além do mais, existe o fator acesso ao ensino e a pesquisa. Ele é injusto, e pouco se fala sobre isso. No Brasil, o número de títulos de doutor por milhão de habitantes é de 58.

 (Revista Gaelileu )

O que sustenta a diferença entre os extremos da pesquisa universitária é o funil que há no acesso às pós-graduações, criado pelo escasso número de vagas. Dando-se por vencidos, muitos PPGs não combatem por vagas gratuitas para todos nas universidades públicas, bandeira histórica dos movimentos sociais, substituindo a luta pela universalização – conquistada em 2014 no Chile – por propostas reformistas de “reparação” aos historicamente excluídos, deixando assim intactas as raízes da desigualdade no acesso à formação e à produção intelectual e científica.
Não é segredo que a maior parte das pesquisas de pós-graduação são sustentadas pelas respectivas famílias , já que os valores pagos são baixos e o número de pós-graduandos remunerados é apenas uma ínfima parte do total; isso quando não enfrentam mais dificuldades ainda por serem migrantes. Como efeito disso, muitas pesquisas que tanto poderiam contribuir para o desenvolvimento da ciência são abortadas. Em um cenário como esse, em que a produção científica é controlada por pós-doutorandos ou professores efetivos, não é de se estranhar que o mestrando ou doutorando se sinta apenas como estudante.

Sabemos que a vida acadêmica pode começar desde a graduação, quando o graduando decide se tornar professor ou pesquisador e começa, para isso, a participar de pesquisas, grupos e confrarias acadêmicas. Mas a entrada em um mestrado stricto sensu é o grande divisor de águas da vida acadêmica. Os dados da mesma pesquisa do quadro acima, realizada pela Revista Galileu, mostram que o ensino é a principal ocupação dos profissionais que concluíram o mestrado ou o doutorado.
Mesmo optando pela carreira acadêmica, é muito duro ver em seu início a atividade laboral não trazer nenhuma remuneração ou contribuição para a sociedade. Em sua maioria, os leitores são apenas sensores que visam averiguar o grau, muitas vezes obscuro, de cientificidade necessário para a obtenção do título ou para a publicação de artigos em revistas científicas e trabalhos em eventos especializados da área. A dissertação ou tese, quando jogada nos “porões” das bibliotecas universitárias, implantam o desânimo e refletem na epidemia de doenças psíquicas.

Como posso valorizar meu produto final do mestrado ou doutorado como resultado profissional se ele tem o grande potencial de se transformar em algo inútil para a melhoria da minha sociedade? Como imaginar que os meus professores e eu somos também pesquisadores, ou seja, que eu faço trabalho de pesquisa assim como eles, se apenas eles são reconhecidos pelas agências e universidades como pesquisadores, e se apenas eles são remunerados devidamente pelos seus trabalhos?

Um movimento socialista e revolucionário de pós-graduandos terá de lidar, sem receio, com essas e outras perguntas. Para isso, terá que organizar debates, encontros e eventos para avançar em número e qualidade de militantes engajados na construção das APGs por todo o Brasil. Em suma, a semelhança essencial de um pesquisador e estudante no início de carreira acadêmica no mestrado para um professor renomado, é que ambos terão que estudar diariamente enquanto produzem e produzir, isto é, publicar os resultados finais e parciais da pesquisa, enquanto estudam. Contudo, a impossibilidade estrutural do capital em absorver toda a força de trabalho tem trazido fissuras e sofrimentos muitas vezes inauditos e sem vias de expressão. Para combater essa realidade perversa nós construímos o Movimento Classista de Pós-graduandos.

Tornar a pós-graduação um trabalho socialmente útil e economicamente viável passa por nos reconhecermos enquanto trabalhadores e por nos aliarmos às forças do trabalho para fazer a revolução socialista.

*Nota nacional do MCP